Os vereadores François Vieira da Silva Matos (PV) e Antonio Peixoto (Agir) podem ter os mandatos cassados, após o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) formar maioria de votos nesta terça-feira (13).
Os partidos dos parlamentares são acusados de fraudar a cota de gênero, com as chamadas candidaturas laranjas, para se eleger em 2020. O foco do processo foram duas candidatas do PV, Márcia Martins e Socorro Nunes. Márcia teve zero voto, e Socorro, um.
O relator do processo, Fabrício Marques, reconheceu a procedência do recurso e votou pela cassação imediata de Fransuá e Peixoto.
O magistrado foi seguido pelo colega de Corte Kon Tsih Wang.
Depois disso, a coleta dos votos poderia ter sido interrompido, porque o juiz Ronnie Frank Torres Stone pediu vistas do processo.
Mas a formação do placar continuou porque a desembargadora Carla Reis e o juiz federal Marcelo Pires, demonstrando convencimento do caso, resolveram antecipar seus votos.
Nesse caso, Carla e Marcelo acompanharam o relator e Kon.
Se o atual resultado dos julgamentos dos recursos for mantido, o ex-vereador Isaac Tayah (DC) assume a vaga de Fransuá. Já na vaga de Peixoto quem deve assumir é o ex-candidato Carlos Alberto Brito Davila, conhecido como ‘Pai Amado’, do Avante.