O prefeito Raylan Barroso de Alencar, vai gastar mais de R$ 1.6 milhão com uma empresa de gêneros alimentícios, para construir uma Escola Padrão com os valores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no bairro de Fátima, localizado no município de Eirunepé, interior do Amazonas.
De acordo com o Diário Oficial dos Municípios (DOM), a empresa contratada é a H. A. DE AGUIAR LTDA, com nome fantasia “Bom gosto”, que vai receber o valor global de R$ 1.654.423,29 (um milhão, seiscentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e três reais e vinte e nove centavos) para a construção da escola.
A empresa H. A. DE AGUIAR LTDA, já tinha recebido o valor de R$ 3.982.331,78 (Três milhões, novecentos e oitenta e dois mil, trezentos e trinta e um reais e oito centavos), em fevereiro deste ano, para realizar serviços de pavimentação em concreto nas vias da cidade.
Na ocasião, o contrato homologado no Diário Oficial dos Municípios (DOM), tinha a assinatura do vice-prefeito Raimundo D’Avila, que era o prefeito em exercício de Eirunepé na ocasião.
De acordo com o Ministério Público de Contas (MPC), ambos contratos foram feitos sem a transparência adequada como manda a Lei da Transparência, já que o prefeito Raylan Barroso mantém o site Portal da Transparência totalmente desatualizado.
No contrato feito para a pavimentação em concreto e a construção de calçadas e drenagem no município de Eirunepé, a prefeitura não especificou quais seriam as vias contempladas com os serviços feitos pela empresa H. A. DE AGUIAR LTDA.
A mesma empresa de nome fantasia “Bom Gosto”, foi contratada pela prefeitura de Novo Airão do prefeito Frederico Júnior, com valor global de R$ 4.229.423,33 (quatro milhões, duzentos e vinte e nove mil, quatrocentos e vinte e três reais), de acordo com o registro do Diário Oficial dos Municípios (DOM) homologado no dia 28 de março de 2022, para o fornecimento de gêneros alimentícios que seriam utilizados na merenda escolar.
A mesma empresa já havia sido contratada para fornecer gêneros alimentícios para a prefeitura do Careiro da Várzea, em que o prefeito Pedro Guedes pagou o valor total de R$ 201.069,50 (duzentos e um mil, sessenta e nove reais e cinquenta centavos) por alguns itens alimentares, não especificados no portal da transparência.
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), juntamente com o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), já investigam os três prefeitos, Raylan Barroso de Eirunepé, Pedro Guedes do Careiro da Várzea e Frederico Júnior de Novo Airão, por suspeitas de fraudes em licitações entre outros crimes contra o erário.
A empresa H. A. DE AGUIAR LTDA, de nome fantasia “Bom Gosto”, foi procurada pela equipe do Portal AM24h mas não retornou nossos contatos.