O promotor de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), Walber Luís Silva do Nascimento, foi afastado de suas funções preventivamente nesta segunda-feira (18), após proferir ofensas à advogada Catharina de Souza Cruz Estrella, na última quarta-feira (13) durante uma sessão do Tribunal do Júri.
A decisão foi da Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP), por determinação do corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, a título de providência acautelatória, o afastamento do membro de quaisquer funções no Tribunal do Júri do Estado do Amazonas.
Oswaldo D’Albuquerque determinou também, que a Procuradoria Geral de Justiça do MP-AM deixe de designar o promotor Walber Luís Silva do Nascimento, para participação em sessões plenárias do Tribunal do Júri e audiências judiciais, tornando sem efeito as que estejam em vigor, até ulterior deliberação, sem prejuízo de outras medidas que se fizerem necessárias após a chegada das informações.
A Corregedoria Nacional já havia instaurado, de ofício, na quinta-feira (14), Reclamação Disciplinar contra o referido promotor de Justiça, tendo em vista a competência constitucional do Órgão Correcional Nacional.
O caso
A advogada criminalista Catharina Estrella, acusa o promotor de justiça Walber Luís do Nascimento, de compará-la a uma cadela, durante a sessão do Tribunal do Júri nesta quarta-feira (13), no Fórum Ministro Henoch Reis, bairro do Aleixo, zona Centro-sul de Manaus.
De acordo com a advogada, em meio a uma réplica de argumentação, o promotor de justiça durante sua fala, chama Catharina de cadela na seguinte fala “compará-la, Vossa Excelência, a uma cadela, de fato é muito ofensivo, mas não a Vossa Excelência, à cadela”.
O caso ganhou repercussão nacional e foi repudiada pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas. A Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (Abracrim) denunciou o promotor ao Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP).