Uma decisão do juiz Cássio André Borges dos Santos, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), determina que adversários da candidata a prefeita de Eirunepé, Professora Áurea Marques (MDB), não se aproximarem dela até o fim da eleição e que a mesma tenha escolta policial.
A representação partiu do Ministério Público Eleitoral (MPE), que relatou que Professora Áurea Marques, tem sofrido violência política de gênero por parte da equipe do atual prefeito do município, Raylan Barroso, que segundo o MPE, são coordenados por Aristeu Augusto Carneiro de Lima, sob ordens do prefeito e do candidato Anderson de Araújo (PT).
Segundo o MPE, “as estratégias organizadas pelos suspeitos supostamente subordinados ao atual prefeito de Eirunepé” incluem perseguir a candidata por diversos pontos da cidade e gravar qualquer cidadão que se aproxime dela, além da criação de um jingle que se refere à candidata de forma ofensiva.
“O modus operandi é sempre o mesmo: a pretexto de ‘fiscalizar’ os atos de campanha, os membros do grupo gravam os movimentos da candidata com celulares e permanecem enfileirados, a pouca distância dela, que precisa se desvencilhar para não ser cercada ou acuada pela aglomeração”, afirmou o MPE.
O Ministério Público Eleitoral também relatou que, em áudio vazado de um grupo de WhatsApp, “foram transmitidas orientações para suspender a perseguição à candidata, somente no período em que a deputada estadual Alessandra Campelo (conhecida pela luta dos direitos das mulheres na política) estivesse no município”.
Cássio proibiu Raylan, Anderson e Aristeu de manterem qualquer tipo de contato com Áurea e ordenou que eles mantenham distância de 100 metros, caso contrário poderão ser presos. O juiz afirmou que as condutas relatadas configuram “violência política contra a mulher, pois tem a finalidade e impedir ou restringir o direito da candidata de fazer sua campanha eleitoral nas ruas”.
“A meu ver, há gravidade nos fatos narrados e o risco potencial de continuidade das práticas de intimidação à candidata, daí porque a medida de distanciamento entre os representados e a candidata mostra-se proporcional, adequada e necessária de modo a evitar a perpetuação das condutas acima descritas”, afirmou Cássio Borges.
O magistrado também autorizou a instauração de inquérito policial para apurar as informações contidas na representação, especialmente no que se refere ao crime de violência política de gênero. Também foi determinada a expedição de ofício para que o comandante-geral da Polícia Militar providencie, no prazo de 24h, uma escolta para garantir a segurança da candidata.
Nas redes sociais, Áurea comemorou a decisão. “Após uma campanha inteira enfrentando perseguições e violência política de gênero, a justiça, em quem sempre confiei, finalmente garantiu uma importante decisão. A partir de agora, terei escolta policial, e meus adversários estão proibidos de se aproximar”, escreveu a candidata.
