O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) foi autuado e multado em mais de R$ 3 milhões pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) devido a uma construção realizada na área em que ocorreu um deslizamento de terra às margens do Rio Solimões, em Manacapuru, interior do Amazonas, no dia 7 de outubro deste ano.
O acidente ocorreu no porto da Terra Preta, que recebe um grande fluxo de pessoas diariamente. A tragédia causou a morte de duas pessoas. Outras 10 pessoas ficaram feridas.
Segundo o Ipaam, a multa foi aplicada após o Dnit não cumprir as determinações previstas nas Leis Ambientais, especificamente no Decreto 6.514, art. 66, de 2008, sobre construções consideradas poluidoras.
A fiscalização do órgão considerou que as obras de construção da Instalação Portuária de Pequeno Porte (IPA4) têm relação com a queda do barranco.
Em nota, o Dnit afirmou que não foi notificado sobre a multa mencionada e reiterou que o porto que desmoronou não estava sob sua administração.
Além disso, a órgão esclareceu que a instalação portuária do Dnit em Manacapuru, a IP4, sofreu danos devido ao desabamento do porto adjacente, o que levou à suspensão dos serviços na IP4 e à decretação de emergência pela instituição.”