Uma advogada de 26 anos, com as iniciais KDB, decidiu processar seu ex-marido ACD, comerciante de 53 anos, por insignificância peniana. O caso é inédito na jurisprudência nacional. O caso aconteceu no município de Porto Grande, no Amapá.
Embora seja inédito no Brasil, os processos por insignificância peniana são bastante frequentes nos Estados Unidos e Canadá e se enquadra aos homens com pênis que em estado de ereção não atingem oito centímetros. A literatura médica afirma que esta reduzida envergadura inibe drasticamente a libido feminina, interferindo de forma impactante na construção do desejo sexual.
A advogada namorou por dois anos com o homem, entre uma relação de namoro e noivado, mas durante este tempo não desenvolveu relacionamento sexual de nenhuma espécie em função da convicção religiosa de ACD.
Porém KDB hoje o acusa de ter usado a motivação religiosa como desculpa para esconder seu problema crônico. Em depoimento a imprensa, a denunciante disse que “se eu tivesse visto antes o tamanho do ‘problema’ eu jamais teria me casado com um impotente”.
A legislação brasileira considera erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge quando existe a “ignorância, anterior ao casamento, de defeito físico irremediável, ou de moléstia grave”. E justamente partindo desta premissa que a advogada pleiteia agora a anulação do casamento e uma indenização de R$ 200 mil pelos dois anos de namoro e 11 meses de casamento.
O ex-marido da advogada afirma que a repercussão do caso gerou graves prejuízos para sua honra, pois agora, é conhecido na região como Toninho Anaconda.
Ele também quer reparação na justiça por ter tido sua intimidade revelada publicamente.