O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), notificou nesta quarta-feira (20), a Escola Superior Batista do Amazonas (Esbam), após denúncias de alunos sobre a cobrança de uma taxa para acesso à instituição de ensino.
De acordo com os alunos da Esbam, a instituição cobra o valor de R$ 20 para concessão de uma carteirinha, que permite a entrada nas dependências da instituição, sendo que a mesma deve ser renovada a cada semestre.
Caso seja comprovada a abusividade, aplicaremos multa. Esse cartão tem o intuito de comprovar a situação acadêmica do aluno ou da aluna, e a emissão dele em primeira via não pode ter cobrança além das quantias da matrícula e da mensalidade”, explicou o diretor-presidente do Procon-AM.
O Procon-AM realizou a notificação da faculdade, e a partir de então, a Esbam tem dez dias para suspender a cobrança e apresentar notas fiscais relacionadas a essa taxa nos últimos três meses.