O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), por meio de seu diretor-presidente, Jalil Fraxe, ordenou nesta terça-feira (06/12) a ida de agentes do departamento de fiscalização do órgão para averiguar os valores praticados nos postos de combustíveis de Manaus. A ação ocorre após denúncias recebidas pelo Procon-AM na última semana relatando aumento repentino dos preços cobrados nos estabelecimentos da capital.
“Asseguramos à população que continuaremos com o monitoramento no município, como forma de verificar a ocorrência de aumento dos preços. Também reafirmo que temos a prática de divulgar semanalmente os preços praticados no mercado, a fim de indicar aos consumidores onde as gasolinas comum e aditivada, etanol, óleo diesel e óleo diesel S-10 estão mais baratos. Temos realizado um trabalho sério, comprometido, eficiente e transparente, sempre buscando a proteção e defesa do consumidor”, afirma.
Em nota, o Procon-AM informa também que não compete ao órgão a regulação do mercado, pois a Constituição Federal de 1988 prevê a liberdade econômica. Por outro lado, essa liberdade não confere aos fornecedores o direito de se valer da vulnerabilidade do consumidor e tirar vantagem manifestamente excessiva. O órgão reforçou ainda o compromisso no combate às práticas abusivas e proteção do consumidor amazonense e intensificará suas ações de fiscalização para coibir o aumento abusivo. Será necessária a apresentação de justificativa que fundamente o reajuste.
Canais de atendimento e denúncias:
O Procon Amazonas assinala que os consumidores podem encaminhar suas denúncias através dos canais de atendimento ao consumidor já disponibilizado pela autarquia: os números 0800 092 1512, (92) 3215-4009 e (92) 3215-4012; o e-mail [email protected] e pelas nossas redes sociais @proconam @proconamazonas