Mais de 40 artistas e trabalhadores da cultura participaram da primeira reunião on-line de “tira-dúvidas” sobre os editais da Lei Aldir Blanc, realizada pela Prefeitura de Manaus, nesta segunda-feira (19). Durante o encontro, representantes da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) esclareceram dúvidas da classe artística sobre os editais, que seguem com inscrições abertas até o dia 28.
Mais duas reuniões on-line acontecerão nesta quinta (22), e na próxima segunda (26), sempre das 19h às 21h, por meio da plataforma Zoom. Ao longo das reuniões, todos os interessados podem conversar e tirar suas dúvidas sobre os editais. Para participar, basta acessar os links listados no calendário disponível abaixo, na respectiva data e hora de cada encontro, com a senha de acesso “aldirblanc” (tudo em minúsculas).
Além das reuniões on-line, durante todo o período de inscrições dos editais, os artistas interessados também podem entrar em contato e enviar suas dúvidas pelo e-mail [email protected].
Editais
A Prefeitura de Manaus lançou 11 editais referentes à execução da Lei Federal Aldir Blanc na capital: são dez editais voltados a projetos artísticos e culturais e um edital de auxílio a espaços culturais afetados pela pandemia da Covid-19. Juntos, os editais representam um investimento total de R$ 14.086.000.
O fomento a projetos artísticos e culturais se dá por meio do Prêmio Manaus de Conexões Culturais, dividido em dez editais: artes visuais, audiovisual, circo, cultura hip hop, cultura infância (projetos voltados ao público infantojuvenil), dança, literatura, manifestações culturais, música e teatro. Cada edital possui módulos financeiros diferentes, de acordo com a categoria, que podem ir de prêmios de R$ 5 mil até R$ 150 mil. Os editais se referem à aplicação prevista no inciso III da Lei Aldir Blanc.
Já o edital de credenciamento oferece subsídio mensal, nos valores de R$ 3 mil, R$ 6 mil ou R$ 10 mil, a espaços e empresas artísticas e culturais que tenham tido suas atividades interrompidas por conta da pandemia da Covid-19, de acordo com o previsto no inciso II da Lei Aldir Blanc.
Pessoas físicas e jurídicas podem participar. As inscrições vão até o dia 28 e todo o processo deve ser feito on-line, pelo site da prefeitura, em manaus.am.gov.br, na aba Manauscult, no ícone “Editais Lei Aldir Blanc”, ou pelo link direto: bit.ly/EditaisLeiAldirBlanc.
Lei Aldir Blanc
A Lei nº 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, destina o repasse de R$ 3 bilhões para Estados e municípios, com o objetivo de realizar ações emergenciais voltadas ao setor cultural afetado pela pandemia. A lei foi regulamentada em nível federal por meio do Decreto nº 10.464/2020, e em âmbito municipal pelo Decreto nº 4.923/2020, assinado pelo prefeito Arthur Virgílio Neto, e publicado na edição n° 4.944 do Diário Oficial do Município (DOM).
A regulamentação estabelece que a Prefeitura de Manaus, por meio da Manauscult e do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), é responsável pela renda emergencial dos espaços artísticos e culturais da cidade afetados pela pandemia, além da publicação de editais e chamadas públicas.
Editais Lei Aldir Blanc – Calendário de reuniões de “tira-dúvidas”
22/10 (quinta) – 19h às 21h
Link – bit.ly/reuniaoeditais2
Senha para acesso – aldirblanc
26/10 (segunda) – 19h às 21h
Link – bit.ly/reuniaoeditais3
Senha para acesso – aldirblanc