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Justiça manda retirar música de Adele de plataformas por plagiar música interpretada por Martinho da Vila

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A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a música ‘Million Years Ago’, de Adele, seja retirada de todas as plataformas digitais por plagiar a canção “Mulheres”, interpretada por Martinho da Vila.

A liminar é do juiz de direito Victor Agustin Jaccoud Diz Torres, da 6ª vara Empresarial do Rio de Janeiro, após Toninho Geraes, compositor da música, processar a cantora britânica por plágio. Caso a canção não seja retirada das plataformas, uma multa de R$ 50 mil será cobrada.

A sentença foi assinada por Victor Agustin Cunha, juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ele afirmou que Millions Years Ago tem forte indício “da quase integral consonância melódica” de Mulheres.

Protocolado em fevereiro, o processo de Geraes pede R$ 1 milhão de indenização à Adele, ao produtor Greg Kurstin e às três gravadoras responsáveis pelos direitos da canção.

O músico destacou que as notificações prévias feitas às gravadoras e empresas envolvidas não foram atendidas, resultando em “omissão danosa” e comercialização continuada da obra.

Segundo o compositor, a semelhança entre as canções caracteriza uma violação dos direitos autorais.

Em caráter liminar, o juiz afirmou que a suspensão da música é necessária para evitar danos ao autor enquanto o processo ainda está em andamento.

O magistrado destacou que o uso da obra, sem autorização, constitui uma potencial violação de direitos autorais, e qualquer descumprimento da ordem judicial estará sujeito a uma multa de R$ 50 mil por ato de infração.

O caso

A controvérsia começou em 2020, quando o filho do arranjador de Mulheres, Rildo Hora, identificou semelhanças entre as músicas após ouvir a faixa de Adele em uma festa. Notificações extrajudiciais foram então enviadas à cantora, ao produtor Greg Kurstin e às gravadoras Sony Music e XL Recordings/Beggars Group, detalhando que cerca de 87% da composição de Million Years Ago apresentava trechos idênticos ou substancialmente semelhantes a Mulheres.

Toninho Geraes afirma que elementos como a introdução, o refrão e o final da música reproduzem ou adaptam 88 compassos de sua obra. Apesar de Million Years Ago ter sido lançada em 2015 como parte do álbum 25, o processo judicial foi iniciado somente em fevereiro de 2024.