O Ministério Público Federal (MPF), entrou com uma ação penal na última segunda-feira (30), contra o apresentador José Siqueira Barros Júnior, vulgo ‘Sikêra Jr.’ pedindo sua prisão e pagamento de multa por injúria racial.
Sikêra Jr hoje apresenta o Alerta Nacional no início das noites da RedeTV!, mas o episódio que virou caso de justiça aconteceu em 5 de junho de 2018, quando ele ainda era o titular do Cidade em Ação.
Ainda na época, Sikêra Jr deu declarações racistas e misóginas contra uma jovem negra custodiada pelo estado. De acordo com o O Ministério Público Federal (MPF), ele extrapolou os limites da liberdade da expressão ao incitar, inflamar e propagar discurso de ódio com atos de discriminação por gênero, preconceito, exclusão e estigmatização, violentando a dignidade humana, como prevê a Constituição Federal.
Ainda de acordo com ação penal, o apresentador cometeu crime de racismo, tipificado no artigo 20, da Lei 7.716/89, ‘pois praticou discriminação e preconceito racial de gênero por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, cuja pena é de reclusão de dois a cinco anos e multa’.
Histórico de ações
A ação movida pelo Ministério Público Federal contra Sikêra Jr não é a primeira da vida do apresentador. O titular do Alerta Nacional já teve alguns problemas com a Justiça por conta de declarações dadas em seus programas de TV, incluindo processos que envolvem outros famosos, como Xuxa Meneghel.
No ano passado, tanto o famoso quanto a RedeTV! foram condenados a indenizar a Rainha dos Baixinhos. Em novembro, segundo decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, a bolada foi reduzida de R$ 300 mil para R$ 50 mil, em uma denúncia por danos morais.
O processo foi instaurado após Sikêra Jr ter ofendido Xuxa durante uma edição de seu programa em outubro de 2020. Na atração, o comunicador afirmou que a apresentadora ‘quer levar as crianças à travessura, prostituição e suruba’. Sikêra ainda se referiu a loira como ‘ex-rainha’ e afirmou que ‘pedofilia é crime e não prescreve’.