O prefeito de Manaquiri Jair Souto (MDB), será investigado pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por suspeita de nepotismo, quando o agente público contrata parentes para cargos em sua gestão, além de crime de improbidade administrativa praticado pelo prefeito.
Jair Souto designou a própria esposa para comandar uma secretaria no município, sem que ela tenha formação adequada para gerir a pasta a qual foi colocada.
Além da esposa, denúncias de que Jair colocou outros parentes em cargos estratégicos na Prefeitura de Manaquiri, serão investigados pelo MP-AM.
O Ministério Público do Amazonas se baseia a investigação em uma resolução do Superior Tribunal Federal (STF), que veda a nomeação de parentes à cargos públicos durante a gestão de um político em cargo majoritário.
“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, de autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dia poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.
