O prefeito de Presidente Figueiredo Antonio Fernando Fontes Vieira, mais conhecido como Fernando Vieira ou “Fernandão” (PL), e seu vice-prefeito Marcelo Palhano Sanches (DC), são alvos de uma Ação de Investigação Eleitoral (AIJE), da 51ª Zona Eleitoral, por fraude em candidatura de gênero nas eleições municipais de 2024.
A ação movida pelo Partido Social Brasileiro (PSB), Partido Solidariedade, e pela Comissão Provisória do Partido da Mulher Brasileira (PMB), em Presidente Figueiredo, foi acatado pelo juiz eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral no Amazonas (TRE-AM), Roger Luiz Paz de Almeida, nesta sexta-feira (7).
Na denúncia, os partidos apontam que a vereadora Fabíola Oliveira (PL), teria utilizado seu nome para uma “candidatura fantasma”, para que o Partido Liberal atingisse o número correto de candidaturas de gênero, como manda a Lei Eleitoral, mas que mesmo com o nome em disputa, ela fez campanha para outro candidato.
Fabíola Oliveira (PL), não recebeu nenhum voto durante as eleições municipais de 2024, servido apenas como uma mera candidata “laranja”, fazendo campanha para o candidato Móisés da Speed (PL). Além de não receber votos, Fabíola não teve movimentação financeira durante a campanha.
Na ação, os partidos pedem a anulação dos votos do Partido Liberal, mesmo partido do prefeito, e a cassação do diploma dos eleitos pelo PL, incluindo o de Fernandão e seu vice. O juiz negou a cassação de Fernando Vieira e Marcelo Palhano, mas deu cinco dias para que os dois se manifestem sobre as denúncias.
Se em caso de cassação dos diplomas do prefeito e vice de Presidente Figueiredo for confirmada pelo TRE-AM, pode abrir um precedente e fazer com que vários políticos do interior, percam seus mandatos por fraude na cota de gênero.
