A não observância pode acarretar na adoção de medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) expediu, nesta quarta-feira (23),… Continue a ler »Defensoria Pública recomenda suspensão da venda de ingressos para o #SouManaus: ‘Sempre se destacou pela gratuidade’
A pedido da Promotora de Justiça Sheyla Andrade dos Santos, da 51ª Promotoria de Justiça de Manaus, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM)… Continue a ler »MPAM vai investigar propaganda da AM Energia que afirma que é criminoso quem é contra o SMC
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) busca novamente uma decisão liminar – em carácter de urgência – para barrar a instalação dos medidores… Continue a ler »Defensoria Pública busca na justiça, à proibição da instalação dos novos contadores aéreos da AM Energia
O Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) requereu da Justiça do Amazonas, em Ação Civil Pública, a condenação da Amazonas… Continue a ler »Ação da Defensoria pede multa milionária contra a Amazonas Energia e suspensão de novos medidores
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), em documento conjunto, recomendaram às associações folclóricas dos… Continue a ler »MPEAM e DPEAM recomendam imediata suspensão do Festival de Parintins 2020