Magistrado da 3ª Vara Federal Cível da SJAM revogou decisão anterior e restaurou efeitos de liminar de desembargador do TJAM, que proibiu novas instalações de… Continue a ler »Justiça Federal acata um pedido da Defensoria Pública e mantém a suspensão das instalações dos novos contadores SMC
Crise ocorreu em janeiro de 2021, durante segunda onda da covid-19; ação pede a responsabilização da União, do estado do Amazonas e do município de… Continue a ler »MPF e DPE/AM pedem na Justiça indenização de R$ 4 bi e reparação após mortes por falta de oxigênio em Manaus
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), por meio de seu Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), entrou com uma Ação Civil Pública (ACP), contra a… Continue a ler »DPE-AM pede R$ 3 milhões em indenização e retirada de propaganda da AM Energia, que associa população a criminosos
Na tarde desta terça-feira (26), no miniplenário Cônego Azevedo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Amazonas Energia realizou… Continue a ler »Defensoria Pública revela irregularidades da Amazonas Energia em depoimento na CPI
Os Ministérios Públicos do Estado do Amazonas (MPAM), de Contas (MPC) e do Trabalho (MPT), em conjunto com as Defensorias Públicas da União (DPU) e… Continue a ler »MPAM, MPC, MPT, DPE e DPU recomendam fechamento das atividades em Manaus