O Projeto de Lei apresentado pelo poder executivo municipal, que pede o empréstimo de R$ 580 milhões junto ao Banco do Brasil, começou a ser… Continue a ler »Vereadores aprovam urgência para votação de novo pedido de empréstimo feito pela Prefeitura de Manaus
Virou lei o projeto (PL 2491/2019), do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), que impede a guarda compartilhada de filhos quando há risco de algum tipo de violência… Continue a ler »Presidente Lula sanciona lei que impede guarda compartilhada em casos de violência doméstica
Na última quarta-feira (30), os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, o Projeto de Lei n° 99/2023, que proíbe o uso da denominada “linguagem… Continue a ler »Projeto de Lei sobre proibição de linguagem neutra aprovado na Aleam é inconstitucional
Para construir um posto de combustíveis, o vereador Diego Afonso ressuscitou um Projeto de Lei do ex-vereador Reizo Castelo Branco, que pretendia reduzir a demarcação… Continue a ler »Prefeito veta PL de Diego Afonso que pretende retirar espaço de área preservada para construção de posto de gasolina
Aprovada em segundo turno pela Câmara dos Deputados, a primeira fase da reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida… Continue a ler »Cesta básica, remédios, streaming: o que muda com reforma tributária
A Câmara dos Deputados aprovou, por 238 votos a 192, o requerimento de urgência para o projeto de lei das fake news (PL 2630/20), que… Continue a ler »Projeto das fake news tem urgência aprovada e irá a voto na próxima terça
A Câmara Municipal de Manaus (CMM), aprovou nesta segunda-feira (27), em segundo turno e de forma unânime o Projeto de Lei nº 375/2022 de autoria… Continue a ler »Câmara aprova lei que proíbe instalação de contadores aéreos em Manaus
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou em primeira turno, o Projeto de Lei de autoria do vereador Caio André (PSC), que proíbe a instalação… Continue a ler »CMM aprova em 1º turno, Lei que proíbe a instalação dos novos contadores pela AM Energia
Para reforçar as Leis de defesa dos animais no Amazonas, após a repercussão do caso de um homem que obrigava suas companheiras a praticar zoofilia… Continue a ler »Deputada quer multar em R$ 5 mil quem for pego praticando zoofilia no AM
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou o Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, conhecido como “Lei Paulo Gustavo”, que incentiva a cultura com… Continue a ler »Bolsonaro veta “Lei Paulo Gustavo” que auxilia e incentiva o setor cultural