O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou na noite desta quinta-feira (1º) acordo firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e… Continue a ler »Ministro do STF fecha acordo e livra Silas Câmara da cadeia
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre Moraes, indeferiu nesta quarta-feira (23) o pedido do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, para anular os votos de… Continue a ler »Moraes rejeita anular votos e multa coligação de Bolsonaro em R$ 22,9 milhões
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quinta-feira (10), ao julgamento do processo contra o deputado federal Silas Câmara (Republicanos), que envolve a denúncia… Continue a ler »STF retoma julgamento de Silas Câmara e ministro evangélico pede vistas do processo
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, nessa quinta-feira (3), uma ação penal que apura suposta prática de “rachadinha”, que configura peculato,… Continue a ler »Ministro Barros vota pela condenação de Silas Câmara no caso das ‘rachadinhas’
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) anularam, nesta terça-feira (18), a norma amazonense que concede pensão vitalícia a ex-governadores do estado. Atualmente, apenas Amazonino… Continue a ler »STF acaba com pensões vitalícias de ex-governadores do Amazonas
Diante da suspensão da Lei Estadual que proibia a instalação de medidores de energia elétrica de modo aéreo, feita de modo monocrático pelo ministro do… Continue a ler »Defensoria Pública do Estado afirma que instalação de novos medidores continua proibida no AM
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, deferiu a liminar solicitada pela bancada amazonense no Congresso Federal, garantindo assim, a excepcionalidade dos… Continue a ler »Alexandre de Moraes derruba decretos de Bolsonaro que atingiam a ZFM
O governador Wilson Lima anunciou, nesta sexta-feira (15), que o Governo do Amazonas vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal… Continue a ler »Governo do Amazonas vai acionar Supremo contra decreto que prejudica a Zona Franca de Manaus
A Polícia Federal afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente Jair Bolsonaro teve “atuação direta, voluntária e consciente” na divulgação de informações sigilosas… Continue a ler »Polícia Federal afirma que Bolsonaro agiu de modo consciente ao cometer crime
A Polícia Federal (PF) executa na manhã desta sexta-feira (20) mandados de busca e apreensão expedidos pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de… Continue a ler »PF faz cumpre mandados de busca e apreensão contra Sérgio Reis e deputado Otoni de Paula