O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).… Continue a ler »Flávio Dino é aprovado pelo senado para ministro do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF), abriu um inquérito contra o deputado federal Fausto Jr. por suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro devido a… Continue a ler »Supremo investiga Yara Lins e Fausto Jr por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a Lei amazonense 2.894/2004, que deixa uma cota de 80% de vagas nos vestibulares da Universidade do Estado… Continue a ler »STF derruba cota de 80% da UEA para alunos que cursaram o ensino médio todo no Amazonas
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na madrugada desta sexta-feira (22), no plenário virtual da Corte, o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a… Continue a ler »STF suspende o julgamento da descriminalização do aborto no Brasil após pedido de Luís Roberto Barroso
Sessão está no intervalo; ainda faltam votos de dois ministros A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) julgar inconstitucional a… Continue a ler »STF forma maioria contra tese sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar que seja estabelecida uma quantidade mínima de droga que diferencie um usuário de maconha de um… Continue a ler »STF forma maioria para diferenciar o traficante do usuário de maconha
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) por 58 votos favoráveis e 18 contrários a indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal… Continue a ler »Senado aprova o nome de Zanin para o STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a investigação de suspeitas de prática de genocídio e de outros tipos de crime… Continue a ler »Barroso ordena investigação de suspeitas de genocídio indígena
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) anularam, nesta terça-feira (18), a norma amazonense que concede pensão vitalícia a ex-governadores do estado. Atualmente, apenas Amazonino… Continue a ler »STF acaba com pensões vitalícias de ex-governadores do Amazonas
Diante da suspensão da Lei Estadual que proibia a instalação de medidores de energia elétrica de modo aéreo, feita de modo monocrático pelo ministro do… Continue a ler »Defensoria Pública do Estado afirma que instalação de novos medidores continua proibida no AM